Governo desiste de contar com “tribunal de impostos” para turbinar arrecadaçãoDia 30/06/2025 Ao anunciar o congelamento de despesas e aumento no IOF para cumprir as metas fiscais, a equipe econômica do governo também informou ter desistido de uma das estratégias…
STF pode julgar 3 temas tributários decisivos nesta semana Agenda da Semana no STF: Julgamentos Tributários que Merecem Atenção Na última semana de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar temas de alto impacto para a gestão tributária empresarial.…
STJ vai definir quando indébito tributário vira renda para fins de incidência de imposto Data: 21/06/2025 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir em que momento a repetição de indébito tributário, ou o reconhecimento do direito à…
Retrospecto Tributário – 16/06 a 24/06 Para advogado, tributação das LCAs ameaça agronegócio brasileiro Data: 16/06/2025 A MP 1.303/25 editada pelo Governo Federal como alternativa ao aumento do IOF trouxe uma mudança que, se convertida em lei, poderá abalar o…
Governo publica MP com medidas para compensar recuo do IOF: entenda o que muda nos tributos Em 11 de junho de 2025, o Governo Federal publicou uma nova Medida Provisória (MP) que altera regras importantes da tributação sobre investimentos, operações…
Retrospecto Tributário – 10/06 a 16/06 Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias Data: 09/06/2025 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do…
Retrospecto Tributário – 02/06 a 10/06 Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico Data: 02/06/2025 O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com…
Retrospecto Tributário – 26/05 a 02/06 Brasileiro trabalhará até 29 de maio apenas para pagar impostos, aponta estudo Data: 26/05/2025 A Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) deve ser entregue no próximo dia…
Retrospecto Tributário – 19/05 a 26/05 Reforma tributária: Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS é instalado e membros indicados pelos Estados tomam posse Data: 19/05/2025 O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS foi instalado, dia 16 de maio,…
Retrospecto Tributário – 13/05 a 19/05 Comitê Gestor do IBS deverá ser instalado mesmo sem representantes de municípios Data: 12/05/2025 Estrutura fundamental para o funcionamento da reforma tributária, o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ser…
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