Tributação extra vai encarecer contratos de curto prazo
O aumento do IOF sobre empréstimos, anunciado pelo governo federal para financiar o programa Auxílio Brasil irá encarecer os novos contratos firmados entre 20 de setembro até 31 de dezembro deste ano. Isso porque o IOF incide e deve ser recolhido pelas instituições financeiras no momento da contratação.
De acordo com decreto assinado pelo presidente, até o fim do ano, a alíquota diária do IOF sobre empréstimos passará de 0,0041% (1,50% ao ano) para 0,00559% (2,04% ao ano), para pessoas jurídicas. Já para pessoas físicas vai a 0,01118% ao dia (4,08% anuais). Hoje é de 0,0082% (3% ao ano).
Os percentuais aplicados pelo governo estão dentro da faixa permitida pela legislação, que prevê alíquota máxima do IOF de 1,5% ao dia. Porém, a medida é apenas uma maneira de amenizar o fato de que vão aumentar a carga tributária.
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