Receita Federal reduz compensações tributárias em R$ 11 bilhões
Em 2024, a Receita Federal implementou uma significativa redução nas compensações tributárias concedidas aos contribuintes, totalizando R$ 11,1 bilhões. Esse movimento reverteu a tendência de alta dos anos anteriores e impactou diretamente a arrecadação fiscal do país.
Queda nas Compensações Tributárias
A maior parte dessa redução ocorreu nas compensações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), representando uma economia de R$ 8,1 bilhões. Em seguida, as compensações do PIS e Cofins caíram R$ 5 bilhões, enquanto as do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram uma queda de R$ 3,8 bilhões.
Impacto na Arrecadação
A redução das compensações foi um dos fatores responsáveis pelo aumento da arrecadação federal, que atingiu R$ 2,65 trilhões em 2024, representando uma variação real de 9,62% em relação ao ano anterior.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, celebrou o resultado e destacou que a estratégia da equipe econômica visa promover justiça fiscal, buscando incluir na tributação setores que anteriormente não estavam devidamente tributados. Barreirinhas também atribuiu o crescimento da arrecadação à recuperação econômica, destacando a redução histórica no índice de desemprego e sua contribuição para o aumento da receita tributária.
Principais Fatores para o Crescimento da Arrecadação
Além da queda nas compensações, outros fatores influenciaram o resultado positivo da arrecadação federal:
- Retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis;
- Tributação de bens no exterior e de fundos exclusivos;
- Aumento da arrecadação de IRPJ/CSLL.
No entanto, alguns dos fatores que contribuíram para o crescimento da arrecadação foram classificados como não recorrentes, ou seja, não devem se repetir em 2025. Entre eles, destaca-se a arrecadação de R$ 20,6 bilhões proveniente da tributação de estoques de offshores e fundos exclusivos, sob condições especiais.
Perspectivas para 2025
Em dezembro de 2024, a arrecadação federal atingiu R$ 261 bilhões, uma variação real de 24% em relação a novembro. Apesar desse número expressivo, especialistas apontam que pode haver uma desaceleração no ritmo de crescimento.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal destacou que ainda é cedo para prever o cenário de 2025, e que um panorama mais claro será obtido após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso e a divulgação dos primeiros dados de receita e despesa no relatório de março.
Fique atento às atualizações para acompanhar como essas mudanças afetarão o cenário tributário e econômico do país.
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Fonte: Receita reduziu as compensações tributárias em R$ 11 bilhões em 2024