Retrospecto Tributário – 23/10 a 30/10 Supremo pauta julgamento do Difal do ICMS para o dia 22 de novembroData: 24/10/2023 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do dia 22 de novembro o julgamento…
Retrospecto Tributário – 16/10 a 23/10 STJ deve julgar litígios tributários de impacto na próxima semanaData: 18/10/2023 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar alguns processos tributários relevantes na próxima quarta-feira. Estão na pauta pelo menos…
Retrospecto Tributário – 09/10 a 16/10: Todas as atualidades mundo tributário STF decide se Estados podem cobrar ICMS retroativo de empresas do varejo Data: 12/10/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para este mês o julgamento do segundo recurso dos…
Retrospecto Tributário – 02/10 a 09/10: Todas as atualidades mundo tributário Lista positiva de medicamentos e exclusão do ICMS da base do PIS/CofinsData: 02/10/2023 A complexidade inerente ao sistema tributário brasileiro frequentemente apresenta desafios consideráveis tanto para as empresas como…
Retrospecto Tributário – 25/09 a 02/10: Todas as atualidades mundo tributário Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais Data: 29/09/2023 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza o Congresso Nacional a anular decisões definitivas…
Retrospecto Tributário – 18/09 a 25/09: Todas as atualidades mundo tributário STF volta a discutir ‘quebra’ de sentenças definitivas nesta semana Data: 20/09/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta semana, os recursos apresentados pelos contribuintes contra a…
Retrospecto Tributário – 11/09 a 18/09: Todas as atualidades mundo tributário Empresas vão à Justiça para acelerar liberação de créditos de ICMS Data: 12/09/2023 Empresas no Estado de São Paulo têm apostado em ações judiciais e programas fiscais para tentar…
Retrospecto Tributário – 04/09 a 11/09: Todas as atualidades mundo tributário Governo cancela pedido de urgência para projeto que extingue dedução de juros sobre capital no IRData: 05/09/2023 O governo federal pediu ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito…
Retrospecto Tributário – 28/08 a 04/09: Todas as atualidades mundo tributário Governo envia PL para vedar dedução do JCP da base do IRPJ/CSLL Data: 31/08/2023 O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei para vedar, a partir de 1º…
Retrospecto Tributário – 21/08 a 28/08: Todas as atualidades mundo tributário Carf mantém cobrança de IR e CSLL sobre crédito presumido de ICMS Data: 27/08/2023 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de IR e CSLL recebida pelo…
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