Categoria Retrospecto Tributário

Retrospecto Tributário – 21/07 a 28/07 MP que muda tributação de investimentos é prorrogada com prazo reduzido Data: 21/07/2025 A Medida Provisória 1303/25, que muda a tributação de investimentos para compensar um recuo no alcance do aumento do Imposto sobre…

Senado e Câmara pedem anulação de decretos que elevaram IOF Data: 14/07/2025 As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu decretos presidenciais…

Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail Data: 07/07/2025 A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as comunicações processuais recebidas pelas…

Governo desiste de contar com “tribunal de impostos” para turbinar arrecadaçãoDia 30/06/2025 Ao anunciar o congelamento de despesas e aumento no IOF para cumprir as metas fiscais, a equipe econômica do governo também informou ter desistido de uma das estratégias…

STJ vai definir quando indébito tributário vira renda para fins de incidência de imposto Data: 21/06/2025 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir em que momento a repetição de indébito tributário, ou o reconhecimento do direito à…

Retrospecto Tributário – 16/06 a 24/06 Para advogado, tributação das LCAs ameaça agronegócio brasileiro Data: 16/06/2025 A MP 1.303/25 editada pelo Governo Federal como alternativa ao aumento do IOF trouxe uma mudança que, se convertida em lei, poderá abalar o…

Retrospecto Tributário – 10/06 a 16/06 Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias Data: 09/06/2025 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do…

Retrospecto Tributário – 02/06 a 10/06 Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico Data: 02/06/2025 O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com…

Retrospecto Tributário – 26/05 a 02/06 Brasileiro trabalhará até 29 de maio apenas para pagar impostos, aponta estudo Data: 26/05/2025 A Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) deve ser entregue no próximo dia…

Retrospecto Tributário – 19/05 a 26/05 Reforma tributária: Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS é instalado e membros indicados pelos Estados tomam posse Data: 19/05/2025 O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS foi instalado, dia 16 de maio,…