Categoria Retrospecto Tributário

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STJ definirá se créditos de PIS/Cofins valem na exportação de grãosData: 24/01/2022 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir, por meio de recurso com efeito repetitivo, uma questão importante para o setor agrícola:…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recessoData: 07/01/2022 A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STJ vai definir “tese filhote” do ICMS na base do PIS e da CofinsData: 16/12/2021 O julgamento da exclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF), finalizado…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Contribuinte pode vencer no Carf casos de ágioData: 06/12/2021 A jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre os critérios para a comprovação, por meio de laudo, de ágio em operação societária está…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Entenda as novas regras sobre vale-refeiçãoData: 27/11/2021 O Decreto nº 10.854 trouxe uma série de mudanças nas normas trabalhistas. Mas é a flexibilização no vale-refeição que gera as principais dúvidas, tanto dos empregadores quanto…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Presidente da CFT vai relatar PL sobre fim de incentivos determinado por PEC EmergencialData: 19/11/2021 O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Júlio César (PSD-PI), será o relator do PL…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão aprova proposta que torna obrigatória a divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscaisData: 08/11/2021 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STF vai decidir se índice de juros pode ser alterado após trânsito em julgadoData: 29/10/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, em repercussão geral, a possibilidade de alteração do percentual dos juros de…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Comissão rejeita projeto que veda programas de refinanciamento de dívidas tributárias por cinco anos Data: 22/10/2021 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/19,…

NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Instalada comissão que vai analisar benefícios tributários para setor de tecnologiaData: 08/10/2021 A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que visa manter incentivos fiscais e benefícios tributários…