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RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 07/05/2021 até dia 14/05/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Relator da reforma tributária apresenta parecer final na comissão mistaData: 12/05/2021 O relator da proposta da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro…
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 30/04/2021 até dia 07/05/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Proposta limita e torna facultativas as contribuições para o “Sistema S”Data: 03/05/2021 O Projeto de Lei 6505/19 determina que a contribuição das empresas ao chamado “Sistema…
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 23/04/2021 até dia 30/04/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Supremo deverá decidir se União terá que devolver valores de PIS e Cofins Data: 26/04/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir, na quinta-feira, se a…
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 16/04/2021 até dia 23/04/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Advogados questionam veto a créditos de PIS e Cofins no regime monofásicoData: 17/04/2021 Gerou repercussão entre os operadores do Direito Tributário a decisão da 1ª Seção…
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 09/04/2021 até dia 12/04/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA IPI – Alterado o Regulamento do IPI – Decreto nº 7.212/2010Data: 09/04/2021 Por intermédio do Decreto nº 10.668/2021, foram introduzidas várias alterações no Regulamento do IPI…
RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 02/04/2021 até dia 09/04/2021 NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicialData: 05/04/2021 O art. 17 da Instrução Normativa n° 1.891 de 2019 previa…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 26/03/2021 até dia 02/04/2021 IBPTax é fundada para oferecer serviços de compliance tributárioData: 26/03/2021 O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e a Systax, empresa de inteligência fiscal, uniram-se…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 19/03/2021 até dia 26/03/2021 Refis é alento fundamental para empresas e deve avançar em abril, diz PachecoData: 23/03/2021 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira que o projeto…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 12/03/2021 até dia 19/03/2021 PGFN evita a concessão de liminares em tese tributária bilionáriaData: 12/03/2021 Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), atua em tribunais de todo…
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