Notícias em Destaque da Semana – 26/08 a 02/09 Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias Data: 26/08/2024 Empresas afetadas pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “quebra” de decisões definitivas agora têm…
Retrospecto Tributário – 26/08 a 02/09 Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias Data: 26/08/2024 Empresas afetadas pelo julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “quebra” de decisões definitivas agora têm munição para afastar…
Retrospecto Tributário – 19/08 a 26/08 FECP se equipara a ICMS para exclusão da base de cálculo de PIS e Cofins Data: 19/08/2024 O adicional de alíquota destinado aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza (FECP) detém natureza semelhante ao…
Retrospecto Tributário – 12/08 a 19/08 Perse pode atingir limite em 2025 e desoneração da folha é bem maior que R$ 15 bi Data: 12/08/2024 Uma das principais iniciativas recentes da estratégia arrecadatória do governo, a Declaração de Incentivos, Renúncias,…
Notícias em Destaque da Semana – 05/08 a 12/08 PGFN deve lançar transação tributária envolvendo PLR e salário-educação ainda em 2024Data: 31/07/2024 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estuda o lançamento de três editais de transação tributária ainda em 2024.…
Retrospecto Tributário – 05/08 a 12/08 Atletas podem recuperar parte do dinheiro pago em imposto? Entenda Data: 06/08/2024 Os medalhistas brasileiros na Olimpíada de Paris 2024 vão perder parte do bônus — pago pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) aos…
Retrospecto Tributário – 29/07 a 05/08 Fora do Imposto Seletivo, alimento ultraprocessado afeta gasto com saúde Data: 30/07/2024 A inclusão dos alimentos ultraprocessados no Imposto Seletivo (IS), rejeitada pelos deputados na discussão da Reforma Tributária na Câmara, poderia elevar o…
Reforma tributária: relator prevê consenso e trâmite rápido do segundo projeto de regulamentação Data: 22/07/2024 O relator-geral do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), tem “convicção plena” de que,…
Retrospecto Tributário – 22/07 a 29/07 Reforma tributária prevê cashback para armas e imposto seletivo para barco de subsistência Data: 22/07/2024 Fora do imposto seletivo, as armas e munições podem ter cashback com a regulamentação do texto da reforma tributária…
Retrospecto Tributário – 15/07 a 22/07 Reforma tributária pode elevar nível do PIB do Brasil em 6% a 11%, estima FMI Data: 15/07/2024 O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a reforma tributária do Brasil, ao obter sucesso em eliminar…
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