Notícias em Destaque da Semana – 08/04 a 15/04 Governo deve enviar dois projetos de lei para regulamentar reforma tributária na próxima semana Data: 08/04/2024 O diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel…
RF Concede Desconto para Empresas Regularizarem Débitos. A Receita Federal anunciou uma medida que pode impactar significativamente diversas empresas no país. No dia 10/04/2024, abriu-se o prazo de autorregularização para aquelas que excluíram indevidamente benefícios fiscais de ICMS da base…
Retrospecto Tributário – 08/04 a 15/04 Governo deve enviar dois projetos de lei para regulamentar reforma tributária na próxima semana Data: 08/04/2024 O diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, afirmou que…
Mantenha-se informado com os principais acontecimentos de 18 a 26 de Março. Haddad deve encaminhar regulamentação da reforma tributária no dia 15 de abril Data: 02/04/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve encaminhar a regulamentação da reforma…
Retrospecto Tributário – 01/04 a 08/04 Haddad deve encaminhar regulamentação da reforma tributária no dia 15 de abril Data: 02/04/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve encaminhar a regulamentação da reforma tributária sobre consumo até dia 15…
Notícias em Destaque da Semana – 25/03 a 01/04 Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes Data: 25/03/2024 A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos…
Impactos da Reforma Tributária no setor da Saúde A Reforma Tributária é um conjunto de medidas que visa modificar a estrutura do sistema tributário de um país. A iniciativa proposta pelo Governo Federal serve para simplificar o sistema tributário brasileiro,…
Retrospecto Tributário – 25/03 a 01/04 Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes Data: 25/03/2024 A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$…
Mantenha-se informado com os principais acontecimentos de18 a 26 de Março. Receita Federal publica edital de transação que será aberta em abril A Receita Federal publicou hoje um edital de transação por adesão ao Programa Litígio Zero 2024. A adesão…
Receita Federal lança novo edital em março para transação de débitos tributários Essa nova decisão será possível a partir de 1º de abril e ficará aberta, inicialmente, pelo prazo de 90 dias. No episódio anterior, discutimos os débitos que podem…
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