Importantes teses tributárias em julgamento no STJ essa semana O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou várias teses tributárias para julgamento no dia 25 de outubro de 2023. São elas: O julgamento é bem aguardado pelos contribuintes, haja vista a…
Como Reduzir o IR na Venda de Fazendas e Imóveis Rurais No anseio de cada vez mais arrecadar impostos, o governo federal tem voltado suas garras ao agro brasileiro, motriz da economia e principal setor do nosso PIB, chama a…
Retrospecto Tributário – 09/10 a 16/10: Todas as atualidades mundo tributário STF decide se Estados podem cobrar ICMS retroativo de empresas do varejo Data: 12/10/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para este mês o julgamento do segundo recurso dos…
Pontos Importantes Sobre o Retorno do Voto de Qualidade no Carf Foi publicada, em 21/09/2023, a Lei 14.689/2023, que estabelece o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da…
Retrospecto Tributário – 02/10 a 09/10: Todas as atualidades mundo tributário Lista positiva de medicamentos e exclusão do ICMS da base do PIS/CofinsData: 02/10/2023 A complexidade inerente ao sistema tributário brasileiro frequentemente apresenta desafios consideráveis tanto para as empresas como…
Tributação sobre PLR: Decisão Histórica do STJ Pode Mudar o Jogo para Empresas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial em relação à tributação dos valores de participação nos lucros e resultados (PLR) pagos…
Retrospecto Tributário – 25/09 a 02/10: Todas as atualidades mundo tributário Proposta permite que o Congresso anule decisões do STF consideradas inconstitucionais Data: 29/09/2023 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/23 autoriza o Congresso Nacional a anular decisões definitivas…
Os impactos da Reforma Tributária no Agronegócio No dia 20 de setembro aconteceu o I Fórum Agro, promovido pelo Empresômetro, spin-off do IBPT, em parceria com a Live University e patrocinado pela Viter Agro, que propôs a divulgar os números…
Retrospecto Tributário – 18/09 a 25/09: Todas as atualidades mundo tributário STF volta a discutir ‘quebra’ de sentenças definitivas nesta semana Data: 20/09/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta semana, os recursos apresentados pelos contribuintes contra a…
Retrospecto Tributário – 11/09 a 18/09: Todas as atualidades mundo tributário Empresas vão à Justiça para acelerar liberação de créditos de ICMS Data: 12/09/2023 Empresas no Estado de São Paulo têm apostado em ações judiciais e programas fiscais para tentar…
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