Decisão Judicial que livrou empresas farmacêuticas a sofrerem retenções de IR sobre vendas à União Recentemente as empresas situadas no exterior passaram a sofrer retenção do Imposto de Renda (IR) sobre recebimentos relativos a contratos com o governo federal. O…
Reforma tributária necessária, urgente e perigosa Tema relevantíssimo para a sociedade brasileira, a Reforma Tributária é imprescindível para a modernização do país. As discussões são tempestivas em termos políticos, econômicos e sociais, cabendo ao Senado Federal fazer as adequações necessárias…
Retrospecto Tributário – 04/09 a 11/09: Todas as atualidades mundo tributário Governo cancela pedido de urgência para projeto que extingue dedução de juros sobre capital no IRData: 05/09/2023 O governo federal pediu ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito…
Retrospecto Tributário – 28/08 a 04/09: Todas as atualidades mundo tributário Governo envia PL para vedar dedução do JCP da base do IRPJ/CSLL Data: 31/08/2023 O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei para vedar, a partir de 1º…
O inventário poderá sair mais caro com a Reforma Tributária, considerando que a PEC da Reforma Tributária determinou que o imposto estadual sobre doações e sobre transmissões causa mortis (ITCD) deverá ser progressivo em razão do valor da transmissão ou…
Retrospecto Tributário – 21/08 a 28/08: Todas as atualidades mundo tributário Carf mantém cobrança de IR e CSLL sobre crédito presumido de ICMS Data: 27/08/2023 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de IR e CSLL recebida pelo…
Os Efeitos da Reforma Tributária na Indústria de TI A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realizou nesta quarta-feira, 16 de agosto, uma audiência pública de extrema importância, onde foram debatidos os impactos da Proposta de Emenda à…
Retrospecto Tributário – 14/08 a 21/08: Todas as atualidades mundo tributário Os Efeitos da Reforma Tributária na Indústria de Tecnologia da Informação Data: 16/08/2023 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realizou nesta quarta-feira, 16 de agosto, uma audiência…
Mudança de entendimento da Receita Federal sobre o diferencial de alíquotas DIFAL do ICMS A Receita Federal mudou de entendimento sobre o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS, o que afeta principalmente o comércio eletrônico. O órgão decidiu que empresas…
Retrospecto Tributário – 07/08 a 14/08: Todas as atualidades mundo tributário Empresas perdem R$ 22 mil por dia em créditos tributários Data: 08/08/2023 Quase 200 empresas com faturamento anual maior do que R$ 20 milhões perdem cada uma, em média, R$…
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