A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, a possibilidade de uma empresa excluir o ICMS-ST (substituição tributária) da base de cálculo do PIS e da Cofins. Trata-se da primeira manifestação dos ministros depois de o…
O que Growth Hacking e DIN(Direito da Inteligência de Negócios) têm em comum? Growth Hacking ou, traduzindo, estratégias de crescimento exponencial das empresas, passou a ser explorada nos últimos anos por grandes Startups tecnológicas e por muitos empreendedores digitais como ferramenta…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela exclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli,…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 05/03/2021 até dia 12/03/2021 Google planeja parar de vender anúncio ao rastrear internautaData: 04/03/2021 O Google planeja parar de vender anúncios com base na navegação individualizada de internautas por vários…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta sexta-feira, sobre a tributação de despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos e aeroportos — a chamada capatazia. O tema é julgado por meio de recurso apresentado pela…
O que te leva a tomar uma decisão? Algumas são planejadas, outras acabam acontecendo naturalmente, mas quando se trata de negócios, o melhor é planejar, pois algumas decisões podem ser um divisor de água para sua empresa. Escute também em…
A recente discussão judicial sobre a possibilidade de pagamento de débitos previdenciários com créditos de tributos federais – especialmente os de PIS e Cofins gerados com a exclusão do ICMS – chamou a atenção da Fazenda Nacional. Os procuradores em…
Uma indústria metalúrgica conseguiu na Justiça afastar a cobrança de PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida, negociado com um banco. A decisão liminar é a primeira que se tem notícia e foi proferida pela 6ª Vara Federal de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com uma discussão que, desde de 2017, vinha tirando o sono de quem aderiu ao programa de repatriação — o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct). Está garantido o sigilo das informações…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 26/02/2021 até dia 05/03/2021 Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributáriasData: 01/03/2021 Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal…
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