NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 26/02/2021 até dia 05/03/2021 Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributáriasData: 01/03/2021 Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal…
Os contribuintes saíram na frente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se créditos presumidos de ICMS compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento começou hoje com o voto do relator…
O impacto na arrecadação pelo uso de créditos de PIS e Cofins, resultantes da exclusão do ICMS, fez a Receita Federal reagir: montou uma equipe exclusiva para verificar os valores que as empresas dizem ter direito. Essa estratégia, afirmam advogados,…
A Receita Federal criou uma equipe nacional de auditoria para tratar exclusivamente dos créditos usados pelos contribuintes que são decorrentes das ações judiciais sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins — a chamada tese do…
Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar um alívio no caixa das empresas no…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 19/02/2021 até dia 26/02/2021 Judiciário conseguiu na pandemia bloquear mais recursos de devedoresData: 22/02/2021 O Judiciário conseguiu, por meio do novo sistema de penhora on-line, o Sisbajud, elevar o volume…
O ministro Dias Toffoli mudou o seu voto em meio ao julgamento que discute a possibilidade de os Estados tributarem doações e heranças de bens no exterior – que se encerra hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter o ICMS na base da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O julgamento foi retomado no Plenário Virtual há pouco mais de uma semana e a maioria…
A Receita Federal admitiu a possibilidade para as empresas de retomar créditos de PIS e COFINS para as empresas que fazem parte do regime não cumulativo, sobre o consumo com tratamentos de efluentes, resíduos industriais e águas residuais, considerados indispensáveis…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 12/02/2021 até dia 19/02/2021 Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zeradosData: 18/02/2021 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes…
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