Chegou o podcast que vai ajudar empresários e executivos de médias e grandes empresas a se tornarem líderes de mercado! Toda semana o podcast da Amaral, Yazbek Advogados vai trazer conteúdos atuais, sobre assuntos relevantes e matérias exclusivas que compõem…
O julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins acirrou uma outra disputa travada entre os contribuintes e a Receita Federal: a que trata do prazo para aproveitamento de créditos tributários. Com bilhões de…
No primeiro episódio do DIN Podcast, a Dra. Mayara Cristina de Mello Lobo, advogada da Amaral, Yazbek, comentou sobre um caso julgado em novembro de 2020, pela 1° turma do CARF. No case, uma construtora/incorporadora foi autuada pela Receita Federal…
O julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins acirrou uma outra disputa travada entre os contribuintes e a Receita Federal: a que trata do prazo para aproveitamento de créditos tributários. Com bilhões de…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA RETROSPECTO TRIBUTÁRIO AY De 29/01/2021 até dia 05/02/2021 Rede pede a inconstitucionalidade do sistema tributário nacionalData: 29/01/2021 Na última segunda-feira (25/1), a Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de…
Problemas no sistema da Receita Federal têm dificultado a vida das empresas que precisam de certidão de regularidade fiscal. Há cerca de dois meses, a exigibilidade do tributo não é mais automaticamente suspensa com a apresentação de defesa administrativa contra…
A Receita Federal admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de tomada de créditos de PIS e Cofins, pelas empresas no regime não cumulativo, sobre os gastos com tratamento de efluentes, resíduos industriais e águas residuais, considerados indispensáveis à viabilização da…
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o parecer sobre a reforma tributária deverá contemplar aspectos de todas as propostas em análise (PECs 45/19 e PEC 110/19 mais o PL 3887/20, dentre outras). O tema,…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve que definir ontem uma questão processual importante antes do julgamento de um tema inédito na Corte, o que trata da incidência de ISS sobre gestão de fundo de investimento estrangeiro.…
Os integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tiveram que definir recentemente uma questão inusitada: se um produto da Givenchy ou da Ralph Lauren deve ser classificado como água de colônia ou perfume. Discussões como essa estão constantemente na…
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