NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA Bolsonaro aciona STF para mudar tributação sobre combustíveisData: 03/09/2021 O presidente Jair Bolsonaro, que culpa os estados e sua tributação em ICMS pela alta do preço dos combustíveis no Brasil, ajuizou nesta sexta-feira (3/9)…
A empresa Mauá Investimentos foi autuada pela PGFN pela sua escolha no regime da tributação. O fato é que a empresa mantinha atividades comerciais em mais duas outras empresas que também recolhiam pelo lucro presumido e a soma da receita…
Por 398 votos a 77, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base da reforma do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, empresas e investimentos. A sessão foi encerrada antes da análise dos chamados destaques (sugestões de…
Tribunal garante a empresas crédito integral de PIS/Cofins | Legislação | Valor Econômico Empresas estão conseguindo barrar, na Justiça, a tentativa da União de reduzir o valor dos créditos de PIS e Cofins gerados com a aquisição de bens e…
Os contribuintes têm conseguido repassar à União e Estados gastos com a contratação de seguro garantia e carta de fiança utilizados para assegurar valores discutidos em execuções fiscais. A nova tese já foi aceita pelos Tribunais de Justiça de São…
O julgamento da exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins – “a tese do século” – pode ter sido a única vitória dos contribuintes nas discussões que envolvem tributo sobre tributo. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
NOTÍCIAS GERAIS E SOLUÇÕES DE CONSULTA STF retoma julgamento bilionário sobre exclusão do ISS do PIS/Cofins Data: 20/08/2021 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma questão que pode custar R$ 32,3 bilhões à União em caso de…
A Receita Federal busca o respaldo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para reduzir o valor dos créditos de PIS e Cofins gerados com a aquisição de bens e insumos. O entendimento é de que os contribuintes devem contabilizar esses…
Grandes empresas conseguem nos tribunais reduzir contribuição ao INSS | Legislação | Valor Econômico Grandes empresas têm conseguido decisões nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para excluir do cálculo da contribuição previdenciária patronal e das contribuições destinadas a terceiros – como…
Contribuintes obtêm liminares contra cobranças retroativas de ISS | Legislação | Valor Econômico Barueri, cidade da região metropolitana de São Paulo conhecida por atrair empresas com a alíquota reduzida de ISS – cobra 2%, enquanto na capital, por exemplo, o…
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