Categoria Retrospecto Tributário

Retrospecto Tributário – 18/03 a 25/03 Haddad diz que leis que regulamentam reforma do consumo serão encaminhadas juntas Data: 18/03/2024  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a tendência é que sejam encaminhados ao Congresso Nacional dois projetos de…

Retrospecto Tributário – 11/03 a 18/03 Arrecadação do IPVA sobe de R$ 65,56 bi para R$ 81,02 bi em 2023, aponta estudo do IBPTData: 11/03/2024 A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) subiu 23,58% em 2023,…

Retrospecto Tributário – 04/03 a 11/03 PGFN monitora 251 ações que questionam a tributação das subvenções de ICMS Data: 04/03/2024 Um relatório especial enviado aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 23 de fevereiro mostra que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…

Retrospecto Tributário – 26/02 a 04/03 Regulamentação da reforma tributária terá quatro anteprojetos Data: 26/02/2024 Os grupos que elaboram a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo devem apresentar quatro anteprojetos, um a mais do que previsto inicialmente. A ideia…

Retrospecto Tributário – 19/02 a 26/02 Proposta de regulamentação da reforma tributária deve ser apresentada até março, diz Padilha Data: 20/02/2024 O governo pretende apresentar até março uma proposta para a regulamentação da reforma tributária, disse nessa terça-feira (20) o…

Retrospecto Tributário – 14/02 a 19/02 Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa Data: 14/02/2024 Mesmo com a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro, as holdings familiares permanecem como um mecanismo viável para proteção e…