Retrospecto Tributário – 22/01 a 29/01 As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária Data: 22/01/2024 Foi aprovada a PEC 45, transformada na EC 132, que colocou a profissão de advogado tributarista como a profissão do futuro pelas…
Notícias em Destaque da Semana – 15/12 a 22/01 Haddad prevê impacto de R$ 32 bi no orçamento com desonerações; IBPT diz que oneração da folha pode acarretar em inflação Data: 17/01/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê um…
MP 1202/2023 e o PERSE O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, conhecido como PERSE, foi implementado pela Lei nº 14.148/2021 em uma resposta direta aos impactos devastadores da pandemia, buscando impulsionar a recuperação das empresas do setor…
Retrospecto Tributário – 15/01 a 22/01 Governo cria grupos técnicos para regulamentar reforma tributária Data: 15/01/2024 O governo federal deu o pontapé inicial para regulamentar a reforma tributária e criou um programa para ajudar na elaboração de anteprojetos de lei…
Notícias em Destaque da Semana – 08/12 a 15/01 Empresas usaram R$ 292 bi em créditos da ‘tese do século’ Data: 09/01/2024 A Receita Federal estima que R$ 292 bilhões em créditos tributários oriundos da “tese do século” tenham sido…
Retrospecto Tributário – 08/01 a 15/01 Reforma Tributária: aumento das alíquotas modais do ICMS para 2024 é preocupante, alerta IBPT Data: 08/01/2024 As discussões sobre a Reforma Tributária têm sido constantes ao longo das últimas décadas por políticos e especialistas. No…
Notícias em Destaque da Semana – 26/12 a 08/01 Receita Federal: Adesão a pagamento de dívidas sem juros nem multa começa hoje Data: 29/12/2023 A Receita Federal deu a largada para os contribuintes pagarem dívidas tributárias sem multa nem juros,…
Retrospecto Tributário – 26/12 a 08/01 Receita Federal: Adesão a pagamento de dívidas sem juros nem multa começa hoje Data: 29/12/2023 A Receita Federal deu a largada para os contribuintes pagarem dívidas tributárias sem multa nem juros, inclusive evitando autuações…
Retrospecto Tributário – 18/12 a 26/12 Seminário debate mudanças nos JCP e como elas podem afetar as empresas Data: 18/12/2023 Uma eventual mudança na legislação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) poderá provocar o aumento de endividamento das companhias abertas,…
Destaques da Semana – 11/12 a 18/12 Receita editará neste mês norma para programa de autorregularização Data: 14/12/2023 A Receita Federal espera divulgar no dia 26 a instrução normativa do programa de autorregularização incentivada de tributos federais, que permite aos…
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