Categoria Retrospecto Tributário

Retrospecto Tributário – 04/03 a 11/03 PGFN monitora 251 ações que questionam a tributação das subvenções de ICMS Data: 04/03/2024 Um relatório especial enviado aos assinantes do JOTA PRO Tributos no dia 23 de fevereiro mostra que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…

Retrospecto Tributário – 26/02 a 04/03 Regulamentação da reforma tributária terá quatro anteprojetos Data: 26/02/2024 Os grupos que elaboram a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo devem apresentar quatro anteprojetos, um a mais do que previsto inicialmente. A ideia…

Retrospecto Tributário – 19/02 a 26/02 Proposta de regulamentação da reforma tributária deve ser apresentada até março, diz Padilha Data: 20/02/2024 O governo pretende apresentar até março uma proposta para a regulamentação da reforma tributária, disse nessa terça-feira (20) o…

Retrospecto Tributário – 14/02 a 19/02 Com a reforma tributária, holding familiar continua vantajosa Data: 14/02/2024 Mesmo com a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro, as holdings familiares permanecem como um mecanismo viável para proteção e…

Retrospecto Tributário – 05/02 a 14/02 Número de pedidos de recuperação judicial de empresas dispara em 2023 Data: 05/02/2024 O número de recuperações judiciais no país não para de crescer. O ano de 2023 terminou com 4.045 empresas efetivamente em…

Retrospecto Tributário – 29/01 a 05/02 O essencial da reforma tributária Data: 30/01/2024 Com a vigência da Emenda Constitucional nº 132, de 2023, inicia-se nova fase para a estruturação e implementação da reforma sobre a tributação do consumo. O ano…